Edital de Convocação - Assembleia 2024

Por este Edital publicado em 29/09/2024 na página da SBPR na Internet (https://sbpr.org.br/conteudo.php?p=assembleia-2024&lng=pt), atendendo às disposições estatutárias da Sociedade Brasileira de Proteção Radiológica, ficam convidados os associados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária na quarta-feira, dia dia 16 de outubro de 2024, às 18:00, em primeira convocação, com a presença de no mínimo um quarto dos associados efetivos e, em segunda convocação, às 18:30, com ao menos dez associados efetivos presentes.

A fim de deliberar sobre a pauta abaixo, a assembleia será realizada presencialmente, durante a International Joint Conference RADIO 2024, nas dependências do Windsor Barra Hotel,  localizado na Av. Lúcio Costa, 2630 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, 22620-172.

Conforme Estatuto da SBPR, em seu artigo 26:

Art. 26. - §2º A assembleia Geral Ordinária se reunirá, de preferência, por ocasião de um congresso anual, reunião científica, oficinas, curso especial ou palestra patrocinada pela SBPR, no mesmo local onde ocorrer esses eventos.

Pauta:

• Prestação de contas da Gestão SBPR outubro de 2022 a outubro de 2024
• Eleição da Diretoria para gestão 2024 a 2026
• Eleição de membros do Conselho Deliberativo para o quadriênio 2024-2028
• Futuros eventos científicos a serem realizados pela SBPR.

Dada a modalidade presencial da assembleia, para participação do associado e validade do voto, serão observados os seguintes critérios:

• Poderão votar e ser votados todos os associados efetivos em dia com suas anuidades pagas e aprovadas até o dia 10 de outubro de 2024. Associados que realizarem suas filiações após essa data poderão participar da assembleia, porém não poderão votar e nem fazer parte de nenhuma diretoria.
• A Comissão Eleitoral receberá até dia 10 de outubro de 2024 as inscrições de chapas que desejem concorrer à Diretoria – Presidente, Vice-Presidente, Secretário Geral e Tesoureiro, além dos titulares para as Secretarias Regionais e Temáticas. 
• A Comissão Eleitoral é formada por três membros associados da SBPR: Nivaldo Carlos da Silva (nivaldo.silva@cnen.gov.br), Jarbas Santos Neiva (jarbas.spr@gmail.com)  e Paulo Eduardo Rabello de Lima (paulo.rabello@nuctechdobrasil.com.br).
• Serão aceitos votos por procuração, no limite de uma procuração por pessoa. Para fins de organização e segurança jurídica que conferem uma transparência bem-vinda para toda a comunidade, deverão ser apresentados no dia da assembleia os documentos originais, com firma reconhecida em cartório.

Conforme código Civil brasileiro, em seu artigo 654:

Art. 654. Todas as pessoas capazes são aptas para dar procuração mediante instrumento particular, que valerá desde que tenha a assinatura do outorgante.
§1º O instrumento particular deve conter a indicação do lugar onde foi passado, a qualificação do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos.
§2º O terceiro com quem o mandatário tratar poderá exigir que a procuração traga a firma reconhecida.

Fica estabelecido no presente edital que a procuração deve explicitar o objetivo, a saber, representação na Assembleia Geral Ordinária da Sociedade Brasileira de Proteção Radiológica, na data e local supramencionados, bem como indicar a permissão para votar.

Este edital ficará disponibilizado no site da SBPR até o Registro da Ata no Registro Civil da Pessoa Jurídica – RCPJ-RJ.

Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2024.
Josilto Oliveira de Aquino
Presidente da SBPR